Termos de Uso
Última atualização: janeiro de 2026
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1. Objeto
Este site tem caráter institucional e informativo, destinado à apresentação da empresa, de seus produtos e serviços voltados ao comércio de animais vivos, alimentos, medicamentos veterinários, artigos e acessórios para animais de estimação, bem como demais atividades registradas em seu CNPJ.
2. Uso permitido
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e em conformidade com estes Termos, com a legislação vigente e com os bons costumes. É vedado ao usuário:
- Utilizar o site para fins ilícitos ou não autorizados
- Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo do site sem autorização prévia
- Realizar tentativas de acesso não autorizado a áreas restritas
- Introduzir vírus, códigos maliciosos ou qualquer material danoso
- Interferir no funcionamento do site ou dos servidores
3. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos, layout, ícones e demais elementos, é de propriedade da Terra dos Passaros Comercio de Alimentos LTDA ou de seus respectivos titulares, protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual. Qualquer utilização não autorizada é vedada.
4. Produtos e serviços
As descrições de produtos e serviços apresentadas no site têm caráter informativo. Preços, disponibilidade e características podem sofrer alteração sem aviso prévio. Informações vinculantes sobre orçamentos, entregas e condições comerciais devem ser confirmadas por meio dos canais oficiais de atendimento.
5. Responsabilidades
A Terra dos Passaros empenha-se em manter as informações do site atualizadas e precisas, mas não se responsabiliza por eventuais imprecisões, erros tipográficos ou desatualizações momentâneas. O uso do site é de responsabilidade exclusiva do usuário.
Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de interrupções temporárias, indisponibilidade técnica, acesso a links externos ou uso indevido do site pelo usuário.
6. Links para terceiros
O site pode conter links para páginas de terceiros. Esses links são disponibilizados apenas para conveniência do usuário e não implicam endosso ou responsabilidade sobre o conteúdo, políticas ou práticas dessas páginas externas.
7. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
8. Alterações destes Termos
A Terra dos Passaros reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário verificá-los periodicamente. Alterações passam a valer a partir da publicação nesta página.
9. Legislação aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Dois Córregos, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
Terra dos Passaros Comercio de Alimentos LTDA
Av Leo Guaraldo, 400 - Bairro Paulista - Dois Córregos/SP - CEP 17.307-052
Telefone: (14) 3652-2057 / (14) 9787-2828
E-mail: [email protected]